CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO
DETERMINADO
Pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, as partes:
1......................................
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(......................), RG (...................), residente à
Rua............................................................... (endereço) que
por força do presente contrato passa a ser denominado EMPREGADOR;
2......................................
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº
(.........................), RG (............................), residente à
Rua................................................................. (endereço)
doravante designado EMPREGADO;
Firmam o presente CONTRATO DE TRABALHO
POR PRAZO DETERMINADO, nos termos da Lei 5859/72, e seguintes cláusulas assim
pactuadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Da contratação:
A contratação é por prazo determinado,
de....... dias, a iniciar-se a partir do dia ...... do mês
de................de.........(ano), podendo ser prorrogada, nos termos dos
artigos 443, 444 e 451, da Consolidação das Leis do Trabalho.
CLÁUSULA SEGUNDA - Da prestação dos
serviços:
A prestação dos serviços do Empregado
destina-se a cobrir lacuna de mão de obra, no setor
de..................................................., em razão de
................................
CLÁUSULA TERCEIRA - Da atividade:
A atividade a ser desenvolvida pelo
Empregado é temporária e com duração prevista para........dias.
CLÁUSULA QUARTA - Da jornada de
trabalho:
A Jornada de Trabalho do Empregado será
de (......) horas diárias, de segunda à sexta feira, perfazendo um total de
(......) horas semanais.
Na hipótese de serem necessários
serviços extraordinários, serão pagos ao Empregado às horas respectivas e os
adicionais que a Lei contemplar.
CLÁUSULA QUINTA - Do Salário
O Empregador pagará ao Empregado,
mensalmente, o salário de R$ (.......),
............................................(valor por extenso), até todo 5º
(quinto) dia útil do mês.
CLÁUSULA SEXTA – Dos descontos
O empregado autoriza o desconto em seu
salário das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador, bem como aos
descontos legais, sobretudo, os previdenciários, de alimentação, habitação e
vale transporte.
Sempre que causar algum prejuízo,
resultante de alguma conduta dolosa ou culposa, ficará obrigado o Empregado a
ressarcir ao Empregador por todos os danos causados.
CLÁUSULA SÉTIMA - Das Disposições
Especiais
O Empregado compromete-se também, a
respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente
de trabalho, constituindo motivos para imediata dispensa do empregado, além dos
previstos em lei, o desacato moral ou agressão física ao Empregador, ao
administrador ou a pessoa de seus respectivos companheiros de trabalho, a
embriagues ou briga em serviço.
E por estarem assim contratados, nos
termos de seus respectivos interesses, mandaram as partes lavrar o presente
instrumento que assinam na presença de 02 (duas) testemunhas, para as
finalidades de direito.
...........................,
....../...../.......
_____________________
Empregador
______________________
Empregado
Testemunhas: _________________________
Testemunhas: _________________________
Fonte: Site Contábil
0 comentários:
Postar um comentário